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sábado, 3 de dezembro de 2011

Casamento gay - prisão e até morte.



No Brasil, a luta que se travou foi pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já em outras partes do mundo, a luta não é assim tão técnica quanto ao procedimento da união e sua legalidade.

Na Nigéria, por meio de projeto do Senado, se prevê prisão para pessoas do mesmo sexo que se casarem. A pena é de até 14 anos para os “nubentes” e 10 para as testemunhas, ou quem simplesmente assistir a cerimônia.

A lei ainda não foi promulgada, mas vem com graves restrições a homossexuais, inclusive com a proibição de operação de clubes e bares gays.

Há regiões na Nigéria em que gays e lésbicas ainda estão sujeitos a morte por pedradas, e o presidente do Senado diz abertamente: “o casamento gay viola as tradições e costumes da Nigéria".

Alguns países europeus ofereceram asilo aos perseguidos na Nigéria, dada a gravidade da situação no país.

Taí uma prova maior que a evolução ainda não chegou a certos povos e etnias. O interessante é que pra eles, tolher este direito representa uma evolução, configurada na contenção do suposto crescimento e dissipação da ideologia homossexual.

 Enquanto na maior parte do mundo a ideologia de igualdade se expande, com minimização das diferenças, em vários países, da África e Ásia principalmente, o retrocesso cultural e mental parece não ter fim.

O fim almejado deve ser a igualdade. Não importa sua crença, ideologia, religião, ponto de vista ou orientação sexual. Tendo princípios, já é um bom começo para um final justo.


Thiago Pena






quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Motoboys poderão receber adicional de periculosidade.




Foi aprovado hoje (16/11) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto de lei que pode garantir a motoboys e mototaxistas o direito de receber adicional de periculosidade*. Haverá ainda votação no plenário para legalização da medida.

As atividades de mototaxista, motoboy e moto-frete poderão ser incluídas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como perigosas, o que garantirá o benefício a esses trabalhadores.

Que são atividades de extremo risco, não resta dúvida. Basta vermos o número de acidentes envolvendo esses profissionais. Fato também é que uma boa parte é demasiadamente imprudente, como notamos ao dirigir. Caso aprovada, a lei trará mais um ônus ao Estado e aos empregadores, que terão que incluir esse adicional nos pagamentos.

Aguardemos as votações para ver o fim da história do motoboy (que não raras vezes costuma ser o hospital).

* Caracterização de um risco imediato, oriundo de atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato permanente, ou risco acentuado. A legislação contempla as atividades associadas a explosivos e inflamáveis (CLT, art.193, e NR16 do MTE), a atividade dos eletricitários (Lei 7.369/85 e seu Decreto 93.412/86) e as atividades em proximidade de radiação ionizante e substancias radioativas (Portaria MTE 3.393/1987 e 518/03).

Fonte: Jus Brasil/Qualidade Brasil



Thiago Pena