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sábado, 3 de dezembro de 2011
Casamento gay - prisão e até morte.
No Brasil, a luta que se travou foi pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já em outras partes do mundo, a luta não é assim tão técnica quanto ao procedimento da união e sua legalidade.
Na Nigéria, por meio de projeto do Senado, se prevê prisão para pessoas do mesmo sexo que se casarem. A pena é de até 14 anos para os “nubentes” e 10 para as testemunhas, ou quem simplesmente assistir a cerimônia.
A lei ainda não foi promulgada, mas vem com graves restrições a homossexuais, inclusive com a proibição de operação de clubes e bares gays.
Há regiões na Nigéria em que gays e lésbicas ainda estão sujeitos a morte por pedradas, e o presidente do Senado diz abertamente: “o casamento gay viola as tradições e costumes da Nigéria".
Alguns países europeus ofereceram asilo aos perseguidos na Nigéria, dada a gravidade da situação no país.
Taí uma prova maior que a evolução ainda não chegou a certos povos e etnias. O interessante é que pra eles, tolher este direito representa uma evolução, configurada na contenção do suposto crescimento e dissipação da ideologia homossexual.
Enquanto na maior parte do mundo a ideologia de igualdade se expande, com minimização das diferenças, em vários países, da África e Ásia principalmente, o retrocesso cultural e mental parece não ter fim.
O fim almejado deve ser a igualdade. Não importa sua crença, ideologia, religião, ponto de vista ou orientação sexual. Tendo princípios, já é um bom começo para um final justo.
Thiago Pena
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quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Motoboys poderão receber adicional de periculosidade.
Foi
aprovado hoje (16/11) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto de lei que pode garantir a motoboys
e mototaxistas o direito de receber adicional de periculosidade*. Haverá ainda
votação no plenário para legalização da medida.
As
atividades de mototaxista, motoboy e moto-frete poderão ser incluídas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como perigosas, o que garantirá o benefício a
esses trabalhadores.
Que
são atividades de extremo risco, não resta dúvida. Basta vermos o número de
acidentes envolvendo esses profissionais. Fato também é que uma boa parte é
demasiadamente imprudente, como notamos ao dirigir. Caso aprovada, a lei trará
mais um ônus ao Estado e aos empregadores, que terão que incluir esse adicional
nos pagamentos.
Aguardemos
as votações para ver o fim da história do motoboy (que não raras vezes costuma
ser o hospital).
* Caracterização de um
risco imediato, oriundo de atividades ou operações, onde a natureza ou os seus
métodos de trabalhos configure um contato permanente, ou risco acentuado. A
legislação contempla as atividades associadas a explosivos e inflamáveis (CLT,
art.193, e NR16 do MTE), a atividade dos eletricitários (Lei 7.369/85 e seu
Decreto 93.412/86) e as atividades em proximidade de radiação ionizante e
substancias radioativas (Portaria MTE 3.393/1987 e 518/03).
Fonte: Jus Brasil/Qualidade Brasil
Thiago Pena
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