Juiz comenta em sentença as novas leis de mercado dos namoros

Fonte: migalhas.com

Uma mulher ajuizou ação de indenização por danos morais pela surra que levou da outra namorada do homem com quem estava, com direito a puxão de cabelo e unhada.

Ao julgar o caso, o juiz de Direito Carlos Roberto Loiola, do JECiv de Divinópolis/MG, dá uma verdadeira lição sobre as novas leis de mercado no que se refere aos namoros. Ponderou: "Ele nem prá dizer que estava numa pescaria com os amigos! Foi logo entregando que estava com a rival. Êta sujeito despreocupado! Também, tão disputado que é pelas duas moças, que nem se lembrou de contar uma mentirinha dessas que a gente sabe que os outros contam nessas horas só prá enganar as namoradas. Talvez porque hoje isso nem mais seja preciso, como era no meu tempo de pescarias. Novas Leis de mercado."

Na audiência, o homem que fazia parte do triângulo amoroso estava tranquilo, se sentindo o "rei da cocada, mais desejado que bombom de brigadeiro em festa de criança", de acordo com a decisão. "Seu juiz, eu sou solteiro, gosto das duas, tenho um caso com as duas, mas não quero compromisso com nenhuma delas não senhor", desabafou. E o juiz Carlos Loiola concluiu: "Estava tão soltinho na audiência, com a disputa das duas, que só faltou perguntar: '-tô certo ou errado?'."

O magistrado fixaria o valor da indenização em R$ 4 mil. Porém, na audiência, a parte autora chamou a ré de "esse trem" e, por isso, o juiz decidiu minorar a condenação para R$ 3 mil, considerando que "ela também não é santa não, deve ter retrucado as agressões."

E, para evitar futuros problemas, o julgador recomendou: "Quanto tiver na casa de uma e a outra ligar para ele, ao invés de falar a verdade, recomendo que ele diga que está na pescaria com os amigos. Evita briga, litígio, quiproquó e não tem importância nenhuma. Isso não é crime. Pode passar depois lá no "Traíras" e comprar uns lambarizinhos congelados, daqueles de rabinhos vermelhos, e depois no ABC, comprar umas latinhas de Skol e levar para a outra. Ela vai acreditar que ele estava mesmo na pescaria. Trouxe até peixe. Além disso, ainda sobraram algumas latinhas de cerveja da pescaria...E não queira sair de fininho da próxima vez, se tudo der em fuzuê ou muvuca. Isso é feio, muito feio. Fica esperto: da próxima vez que você fizer isso você poderá ser condenado por danos morais."

Via migalhas.com

Casal deve indenizar menor adotado e depois devolvido.

[Via Conjur]

A Justiça de Minas Gerais condenou um casal a indenizar um adolescente que foi adotado aos quatro anos e devolvido ao abrigo aos seis, em 2001. De acordo com o promotor responsável pelo caso, os pais adotivos não justificaram de maneira clara a razão da devolução da criança. A informação é do portal UOL.

De acordo com a sentença, transitada em julgado (não cabe recurso), os pais adotivos devem pagar R$ 15 mil, com correção monetária, a título de pensão alimentícia, além de 15% do salário mínimo até que ele complete 18 anos ou, caso esteja estudando, até os 24 anos.

O promotor Epaminondas da Costa, da Promotoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirmou que os pais adotivos não justificaram de maneira clara, à época, o motivo da devolução da criança. Hoje, o adolescente tem 17 anos e ainda está no abrigo.

“O casal não deu nenhuma explicação para a devolução. Entretanto, nas entrelinhas, o deixava entrever, mas não de maneira direta, que o menino estaria dando trabalho para eles. Em determinado momento, eles estiveram em crise conjugal e chegaram a culpar a criança por isso”, explicou.

O promotor destacou outra suposta razão que, segundo ele, foi apontada pelo adolescente, para a rejeição dos pais adotivos. “O adolescente chegou a dizer, em certa época, que o casal o adotou com a intenção de devolvê-lo”, afirmou.

De acordo com relato de Costa, os pais adotivos teriam desenvolvido a rejeição contra a criança depois de concretizada por eles a adoção de uma irmã do adolescente, feita na mesma época.

Segundo ele, a Ação Civil Pública foi ajuizada em 2009, e, desde então, uma liminar deferida pela Justiça obriga o casal a depositar os 15% do salário mínimo em uma conta judicial em nome do adolescente, que terá acesso a ela quando completar 18 anos, em outubro de 2012. Ainda conforme o promotor, a ação tardia se deu por conta das tentativas de acordo com o casal, que fora obrigado pela Justiça a visitar e acompanhar de perto o garoto no abrigo, além de submeter a tratamento psicológico.

 Revista Consultor Jurídico 24.04.2012

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Alternativa para transportar as compras - relato de um consumidor espirituoso.

"Na noite de 04 de Abril de 2012, por volta das 21h, parei na loja do Supermercado Extra situada a Av. do Cursino, 90 para uma compra rápida. Como foi uma compra imprevista, eu não estava portando nada que pudese usar para carregar minhas compras. Solicitei a caixa algumas sacolas e ela solicitamente me informou que no posto de trabalho dela não havia nenhuma disponível e pediu para que eu falasse com a gerente da loja, que estava em outro caixa.

Me dirigi até esta senhora (infelizmente não observei seu nome nesse momento. tentei ligar no 5062-8817 as 21h40 do mesmo dia mas não fui atendida) e solicitei novamente as sacolinhas. Ela me informou que o supermercado Extra não fornece mais sacolas plásticas gratuitamente. Questionei qual o número da lei e ela corretamente me respondeu que não era uma lei e sim um acordo entre alguns varejistas e a prefeitura de São Paulo. Lembrando do que dispõe o PROCOM-SP sobre o assunto (veja em http://www.procon.sp.gov.br/noticia.asp?id=2729) disse à ela que aceitaria outro tipo de saco, sacola ou caixa. Infelizmente ela estava muito ocupada e me disse que não iria parar o que estava fazendo (não que esperasse ou que procurasse auxilio com outro funcionário) e que eu podia "me virar". Fiz literalmente isso e vi apenas carrinhos, daqueles de uso interno. Como era a única opção, coloquei minhas compras dentro deles e vim para casa.

E aqui começa a minha reclamação. Infelizmente as calçadas de nossa cidade não são tão planas quanto o chão dos supermercados da rede Extra, portanto o carrinho trepida e faz muito barulho, se tornando uma alternativa incomoda. Também tive a impressão que a rodinha dele se desgasta muito rápido, quase não consigo chegar em minha casa, a apenas 300 metros de distância. Além disso, diferente das sacolinhas não é prático guarda-los em casa, ainda mais quando se mora em apartamento.

Por isso, apesar de muito grata pela alternativa que me foi dada, gostaria de pedir a rede de supermercados Extra que fornecesse carrinhos mais adequados à terrenos acidentados e se possível, dobráveis."

Via Reclame Aqui.

Thiago Pena

Resenha: Admirável mundo novo (Brave new world), de Aldous Huxley.

Li esse livro há pouco tempo e sem spoiler, de modo bem sucinto, quero apenas mostrar parte do fascinante enredo dessa história escrita nos anos 30 e que, como amplamente divulgado, transcende seu tempo.

Publicado em 1932, é leitura ainda atual e muito interessante. A obra narra um futuro onde as pessoas são criadas em laboratório, numa espécie de linha de produção. Elas se dividem em castas, cada qual com sua função social já pré-determinada, bem como seu nível intelectual. O que os “governantes” buscam primordialmente é a harmonia entre todos, e que cada um simplesmente cumpra o que fora determinado, sem maiores alardes.

Há a constante presença da “droga legalizada” chamada Soma, que é inclusive distribuída pela administração em algumas situações – digamos que ela acalma os ânimos exaltados e tranquiliza a população, causando-lhe sensação de alegria. (Temos nossos Somas hoje em dia também...)

A obra mostra um futuro extremamente organizado onde todos são controlados desde sua criação, e em todos momentos da vida, num crescente processo de mecanização da humanidade. Não há Deus, não há religião, não há família, não existe amor ao próximo, não há sentimentos, entre outros elementos substanciais na nossa vida.

Leitura altamente recomendada - não é mero acaso ser um dos clássicos da literatura mundial.

Thiago Pena