terça-feira, 16 de agosto de 2011

Google condenado em R$ 500 mil por mensagens ofensivas em perfil hackeado do Orkut.



R$ 500 mil reais. É esse o valor que a empresa Google deverá pagar a título de indenização por danos morais a um médico do RS que teve seu perfil do Orkut hackeado e várias mensagens ofensivas publicadas.



Logo após ter o perfil atacado, as mensagens indevidas foram publicadas e o médico, utilizando a ferramenta de denúncia na própria rede social, solicitou a exclusão das mensagens ofensivas de seu perfil. Como não foram todas retiradas, a única opção foi acionar judicialmente a empresa Google, responsável pelo Orkut.

O autor obteve vitória em todas as instâncias, confirmada no STJ inclusive. A empresa deveria excluir toda e qualquer mensagem de teor agressivo ou vexatório em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 800,00.

De acordo com a 5ª Turma do STJ há responsabilidade do provedor de acesso à internet quanto às mensagens divulgadas em suas redes sociais.

Nessa toada, muita gente vai fazer de tudo para ser difamada, xingada, insultada e menosprezada publicamente em rede social, para fazer jus ao meio milhão mais fácil de se ganhar.


Thiago Pena




Fonte: Bahia Notícias



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